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Prefeitura Municipal de Jandaia do Sul

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DECRETOS


Número :7506/2021
Data : 24/02/2021
Súmula: Concede Pensão por Morte a dependente habilitada de Servidor Público Municipal, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7505/2021
Data : 23/02/2021
Súmula: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7504/2021
Data : 23/02/2021
Súmula: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7503/2021
Data : 13/02/2021
Súmula: Dispõe sobre adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emerg. para o progr. de retorno as aulas do Mun. de J. do Sul no ano de 2021, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7502/2021
Data : 13/02/2021
Súmula: Nomeia Comissão para proceder a avaliação e depreciação de bens móveis e imóveis, locação, aquisição, alienação, baixa no patrimônio público e outros do Município de Jandaia do Sul, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7501/2021
Data : 10/02/2021
Súmula: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências Juarez Sanches Martins
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7500/2021
Data : 10/02/2021
Súmula: Exonera Servidor Público Municipal, do Quadro de Provimento em Comissão, a pedido, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7499/2021
Data : 10/02/2021
Súmula: Dá nova redação aos dispositivos do Decreto nº. 7.460, de 14 de janeiro de 2021, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7498/2021
Data : 09/02/2021
Súmula: Convoca a Conferência Municipal da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Jandaia do Sul e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7497/2021
Data : 09/02/2021
Súmula: Dá nova redação ao Decreto nº. 7.473, de 28 de janeiro de 2021, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Última Atualização em: 24/02/2021