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Prefeitura Municipal de Jandaia do Sul

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DECRETOS


Número :7749/2021
Data : 15/10/2021
Súmula: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7748/2021
Data : 15/10/2021
Súmula: Revoga decretos de nomeação de Servidores Públicos Municipais para cargo de Provimento Efetivo do Quadro Único de Servidores Municipais, em cumprimento a determinação do TCE-PR no acórdão 1497/2021 proferido processo 157460/20 Decretos 7.198, 7.199, 7.202
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7747/2021
Data : 14/10/2021
Súmula: Nomeia Servidora Pública Municipal, para Cargo de Provimento Efetivo, do Quadro Único dos Servidores Municipais
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7746/2021
Data : 14/10/2021
Súmula: Cessa a sujeição dos Servidores Públicos Municipais, mencionados nos incisos IV e XI, do Decreto Municipal n.º 7.599, de 14 de junho de 2021, ao regime de tempo integral e dedicação exclusiva, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7745/2021
Data : 14/10/2021
Súmula: Exonera Servidor Público Municipal, de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7744/2021
Data : 14/10/2021
Súmula: Exonera Servidora Pública Municipal de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7743/2021
Data : 08/10/2021
Súmula: Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Pública Municipal, do Quadro Único dos Servidores Municipais
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7742/2021
Data : 08/10/2021
Súmula: Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade à Servidora Pública Municipal, do Quadro Próprio do Magistério
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7741/2021
Data : 07/10/2021
Súmula: Exonera Servidor, de Cargo de Provimento Efetivo, do Quadro Único dos Servidores Municipais, a pedido
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7740/2021
Data : 07/10/2021
Súmula: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6 de 20
Tipo de lei: DECRETOS
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Última Atualização em: 16/10/2021

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