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Prefeitura Municipal de Jandaia do Sul

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DECRETOS


Número :7844/2022
Data : 26/01/2022
Súmula: Dispõe sobre o pagamento do IPTU, ISS – Fixo, Taxas Municipais Anuais e Contribuição para Custeio da Iluminação Pública para o exercício de 2022, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7843/2022
Data : 25/01/2022
Súmula: Exonera Servidora, de Cargo de Provimento Efetivo, do Quadro Único dos Servidores Municipais, a pedido
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7842/2022
Data : 20/01/2022
Súmula: Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a Servidor Público Municipal, do Quadro Único dos Servidores Municipais
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7841/2022
Data : 20/01/2022
Súmula: Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade à Servidora Pública Municipal, do Quadro Único dos Servidores Municipais
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7840/2022
Data : 18/01/2022
Súmula: Dá nova redação ao Decreto Municipal n.º 7.811, de 08 de dezembro de 2021, que nomeia membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7839/2022
Data : 15/01/2022
Súmula: Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7838/2022
Data : 15/01/2022
Súmula: Revoga os Decretos Municipais n.º 7.149, de 16 de abril de 2020, n.º 7.448, de 05 de janeiro de 2021, n.º 7.551, de 22 de março de 2021 e n.º 7.824, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7837/2022
Data : 15/01/2022
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira da Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução de Desembolso para Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7836/2022
Data : 15/01/2022
Súmula: Designa Servidora Pública Municipal para exercício de função gratificada, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7835/2022
Data : 14/01/2022
Súmula: Designa Servidor Público Municipal para exercício de função gratificada, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Última Atualização em: 26/01/2022

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