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Prefeitura Municipal de Jandaia do Sul

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Número :3350/2021
Data : 15/10/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar telhas e lonas às famílias afetadas pelo temporal que atingiu o Município de Jandaia do Sul no dia 08 de setembro de 2021, e dá outras providências
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :3349/2021
Data : 15/10/2021
Súmula: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :3348/2021
Data : 15/10/2021
Súmula: Autoriza a unificação e subdivisão de lotes de terras, e dá outras providências
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :125/2021
Data : 14/10/2021
Súmula: Autoriza a conversão em pecúnia, correspondente a 50%, da Licença Especial, a Servidor do Quadro Único dos Servidores Municipais e dá outras providências
Tipo de lei: Portarias
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Número :9/2021
Data : 14/10/2021
Súmula: Processo Seletivo Simplificado – PSS - Edital n.º 1/2021/SAÚDE EDITAL N.º 2/2021 – CONVOCAÇÃO
Tipo de lei: Editais
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Número :7749/2021
Data : 15/10/2021
Súmula: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7748/2021
Data : 15/10/2021
Súmula: Revoga decretos de nomeação de Servidores Públicos Municipais para cargo de Provimento Efetivo do Quadro Único de Servidores Municipais, em cumprimento a determinação do TCE-PR no acórdão 1497/2021 proferido processo 157460/20 Decretos 7.198, 7.199, 7.202
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7747/2021
Data : 14/10/2021
Súmula: Nomeia Servidora Pública Municipal, para Cargo de Provimento Efetivo, do Quadro Único dos Servidores Municipais
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7746/2021
Data : 14/10/2021
Súmula: Cessa a sujeição dos Servidores Públicos Municipais, mencionados nos incisos IV e XI, do Decreto Municipal n.º 7.599, de 14 de junho de 2021, ao regime de tempo integral e dedicação exclusiva, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7745/2021
Data : 14/10/2021
Súmula: Exonera Servidor Público Municipal, de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Última Atualização em: 16/10/2021

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