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Prefeitura Municipal de Jandaia do Sul

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Número :8026/2022
Data : 24/05/2022
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :8025/2022
Data : 24/05/2022
Súmula: Nomeia membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CMCTI, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :8024/2022
Data : 24/05/2022
Súmula: Exonera Servidora, de Cargo de Provimento Efetivo, do Quadro Único dos Servidores Municipais, a pedido, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :54/2022
Data : 24/05/2022
Súmula: Dispõe sobre lotação de Servidor Público Municipal, do Quadro Único dos Servidores Municipais, e dá outras providências
Tipo de lei: Portarias
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Número :53/2022
Data : 24/05/2022
Súmula: Concede Licença Especial a Servidora do Quadro Único dos Servidores Municipais, e dá outras providências
Tipo de lei: Portarias
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Número :3454/2022
Data : 24/05/2022
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de mensagem na contracapa do carnê de IPTU, dos requisitos para pedido de isenção do tributo e dá outras providências
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :3453/2022
Data : 24/05/2022
Súmula: Cria a GALERIA LILÁS nas dependências da Câmara Municipal de Jandaia do Sul
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :3452/2022
Data : 24/05/2022
Súmula: Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Jandaia do Sul e determina outras providências
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :3451/2022
Data : 21/05/2022
Súmula: Institui o Programa IPTU Premiado, e dá outras providências
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :3450/2022
Data : 21/05/2022
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, por meio da celebração de Termo de Fomento, com o ASILO SÃO PAULO APÓSTOLO para o desenvolvimento de serviços de acolhimento institucional de longa permanência à pessoa idosa, com atendimen
Tipo de lei: Leis Municipais
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Última Atualização em: 24/05/2022

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