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Prefeito Benedito José Pupio

Gestão 2017-2020

 
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PUBLICAÇÕES
 
Ano
Tipo
Escopo
 
Lei 3032

Ano: 2019

Data de Publicação: 29/06/2019

Súmula: “Dispõe sobre a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego.”.

Anexos:

Lei 3032

 
Lei 3031

Ano: 2019

Data de Publicação: 29/06/2019

Súmula: “Institui o mês "Maio Amarelo" para fins de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Jandaia do Sul, Paraná, e dá outras providências”.

Anexos:

Lei 3031

 
Lei 3030

Ano: 2019

Data de Publicação: 29/06/2019

Súmula: “Dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos em bancas de ofertas especiais com preços promocionais nos Supermercados e dá outras providências“

Anexos:

Lei 3030

 
Lei 3029

Ano: 2019

Data de Publicação: 29/06/2019

Súmula: Dispõe sobre a modificação de nomenclatura no ANEXO IV da Lei Municipal n.º 2.960, de 16 de abril, de 2018

Anexos:

Lei 3029

 
Lei 3028

Ano: 2019

Data de Publicação: 26/06/2019

Súmula: “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 3.011, de 27 de março de 2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos e efeito sonoro ruidoso no Município de Jandaia do Sul, e dá outras providências”.

Anexos:

 
Lei 3027

Ano: 2019

Data de Publicação: 26/06/2019

Súmula: “Disciplina procedimentos de Controle da Frota e dá outras providências”.

Anexos:

 
Lei 3026

Ano: 2019

Data de Publicação: 13/06/2019

Súmula: Estabelece atribuições do cargo de Tesoureiro, de provimento efetivo, criado pela Lei Municipal nº. 1.658, de 8 de junho de 1998, e dá outras providências

Anexos:

Lei 3026

 
Lei 3025

Ano: 2019

Data de Publicação: 10/05/2019

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL PARA O EXRCÍCIO DE 2019.

Anexos:

Lei 3025

 
Lei 3024

Ano: 2019

Data de Publicação: 10/05/2019

Súmula: Altera Tabela da Lei Municipal nº. 2.239, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências.

Anexos:

Lei 3024

 
Lei 3023

Ano: 2019

Data de Publicação: 10/05/2019

Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo a aumentar vaga do Quadro Próprio dos Servidores da Assistência Social – CRAS e CREAS – Proteção Básica e Especial, e dá outras providências.

Anexos:

Lei 3023

 
Lei 3022

Ano: 2019

Data de Publicação: 10/05/2019

Súmula: Cria cargos, aumenta número de vagas, altera referências e carga horária dos Anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº. 2.636, de 30 de agosto de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 2.977, de 19 de outubro de 2018 e dá outras providências.”

Anexos:

Lei 3022

 
Lei 3021

Ano: 2019

Data de Publicação: 08/05/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto predial e território urbano (IPTU) às pessoas que especifica, e dá outras providências

Anexos:

Lei 3021

 
Lei 3020

Ano: 2019

Data de Publicação: 18/04/2019

Súmula: Faculta ao Executivo a coleta de residuos domiciliares da zona rural, no âmbito do município e dá outras providências

Anexos:

Lei 3020

 
Lei 3019

Ano: 2019

Data de Publicação: 16/04/2019

Súmula: Dispõe sobre a instalação de equipamentos para a eliminação de ar na tubulação de abastecimento de água no âmbito do município de Jandaia do Sul.

Anexos:

Lei 3019

 
Lei 3018

Ano: 2019

Data de Publicação: 16/04/2019

Súmula: “Proíbe a SANEPAR- Companhia de Saneamento do Paraná, concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Jandaia do Sul”.

Anexos:

Lei 3018

 
Lei 3017

Ano: 2019

Data de Publicação: 16/04/2019

Súmula: “Autoriza no âmbito do Município de Jandaia do Sul sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.”

Anexos:

Lei 3017

 
Lei 3016

Ano: 2019

Data de Publicação: 13/04/2019

Súmula: “Denomina de JOAQUIM SILVA JUNIOR” a Rua Projetada J, compreendida no trecho do Conjunto Residencial Nova Jandaia e Jardim Santa Rita de Cássia no Município de Jandaia do Sul e dá outras providências”

Anexos:

Lei 3016

 
Lei 3015

Ano: 2019

Data de Publicação: 05/04/2019

Súmula: “Dá denominação a Unidade Básica de Saúde no Município de Jandaia do Sul”.

Anexos:

Lei 3015

 
Lei 3014

Ano: 2019

Data de Publicação: 05/04/2019

Súmula: Autoriza o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS do Município de Jandaia do Sul firmar Convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com a Cooperativa de Crédito, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTÁVEL – SICREDI VALOR SUSTENTAVEL – PR/SP e dá outras providências.

Anexos:

Lei 3014

 
Lei 3013

Ano: 2019

Data de Publicação: 05/04/2019

Súmula: "Denomina de ‘SÃO JOÃO BATISTA’ a Rua Projetada B, do Jardim Nossa Senhora de Fátima no Município de Jandaia do Sul e dá outras providências”

Anexos:

Lei 3013

 
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